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Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm última modificação 03/10/2019 08h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PREFEITURA SILENCIA E A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PROMULGA TRÊS LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES SOBRE CORTE DAS PALMEIRAS IMPERIAIS, SEMANA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS.
por adm publicado 10/10/2019
Promulgação de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Função e Definição
por Interlegis última modificação 09/10/2019 11h40
Conheça o trabalho dos Vereadores e a função da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara
Transparência
por Interlegis última modificação 01/10/2019 13h52
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.